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R46-2023.pdf.jpg2023-08-08Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R54-2024.pdf.jpg2024-02-09Resolução Enap nº 54, de 9 de fevereiro de 2024: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Profissional - DDPRO, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R32-2023.pdf.jpg2023-02-15Resolução Enap nº 32, de 15 de fevereiro de 2023: Estabelece a repactuação das metas intermediárias de desempenho institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R48-2023.pdf.jpg2023-09-08Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Portaria 38, 13.06.2024.pdf.jpg2024-06-14Portaria Enap nº 38, de 13 de junho de 2024: Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do PGD, na modalidade teletrabalho e no regime de execução integral, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0796611 - Portaria Enap 39_17.06.2024.pdf.jpg2024-06-18Portaria Enap nº 39, de 17 de junho de 2024: Institui a Comissão de Acervos da Biblioteca - CAB da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Resolucao_66.pdf.jpg2024-10-03Resolução Enap nº 66, de 30 de setembro de 2024: Institui o Conselho Curatorial do Projeto da Biblioteca do Futuro - BdF no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
R75.2025.pdf.jpg2025-03-18Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da EnapEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
P55.2025.pdf.jpg2025-04-28Portaria Enap nº 55, de 24 de abril de 2025: Dispõe sobre o uso do Complexo Esportivo da Enap e áreas adjacentes.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
R 81.2025.pdf.jpg2025-08-07Resolução Enap nº 81, de 7 de agosto de 2025: disciplina a avaliação de desempenho individual da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, no âmbito da Enap.Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)