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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2014-06-13
Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-08-21
Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-11-06
RESOLUÇÃO Nº 25, de 06 de novembro de 2020: Altera a Resolução nº 21, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-05-20
Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2021-02-24
Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2020-04-13
Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2013-02-08
Resolução Enap nº 2, de 8 de fevereiro de 2013: Aprova a tabela de preços dos cursos e programas de capacitação presenciais ofertados pela Enap, e dá outras providências. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2018-05-29
Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2022-02-24
Resolução Enap nº 1, de 24 de fevereiro de 2022: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial, remota ou híbrida, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2017-04-03
Portaria Enap nº 84, de 31 de março de 2017: Institui o Programa Incentivo Educacional à Pós-Graduação aos servidores em exercício na Enap. REVOGADA.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Escola Nacional de Administração ...
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escola de governo
6
administração pública
4
pós-graduação
3
colaborador eventual
2
contratação
2
desenvolvimento pessoal
2
gestão de pessoas
2
Gratificação por Encargo de Curso...
2
modalidade presencial
2
programas de capacitação
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Ato Normativo
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