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Memória Enap
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Legislação - Marcos normativos da Enap
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2023-10-02
Portaria Enap nº 25, de 29 de setembro de 2023: Regulamenta a gestão, o uso e a reserva dos espaços físicos destinados a cursos e eventos no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-05-18
Resolução Enap nº 41, de 16 de maio de 2023: Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-10-11
Portaria Enap nº 27, de 10 de outubro de 2023: Disciplina o tratamento de demandas provenientes de órgãos de controle interno e externo e de outros órgãos dotados de competência legal para elaborar recomendações à Administração Pública Federal, no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-01-05
Portaria Enap nº 13, de 5 de janeiro de 2023: Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-08-08
Resolução Enap nº 46, de 01 de agosto de 2023: Estabelece a metodologia de cálculo para o ressarcimento de custos indiretos nas parcerias realizadas pela Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-02-15
Resolução Enap nº 32, de 15 de fevereiro de 2023: Estabelece a repactuação das metas intermediárias de desempenho institucional para o 14º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-09-08
Resolução Enap nº 48, de 06 de setembro de 2023: Dispõe sobre os afastamentos do País realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-12-08
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
2023-10-25
Resolução Enap nº 50, de 25 de outubro de 2023: Dispõe sobre a contratação direta, pela Enap, de profissionais de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com o art. 74, inciso III, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
-
2023-11-03
Portaria Enap nº 30, de 3 de novembro de 2023: Regulamenta o Comitê de Integridade (CI-Enap) e dispõe sobre as atividades de gestão da integridade no âmbito da Enap.
Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
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Escola Nacional de Administração ...
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com ônus
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Comitê de Governança Digital
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comitê de Integridade
1
comitê estratégico
1
concessão de diárias
1
conduta irregular
1
conflito de interesse
1
consultivo
1
contratação direta
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Controle de frequência
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Ato Normativo
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