Incentivos fiscais às empresas da superintendência de desenvolvimento do nordeste: revisão rápida sobre impactos

Other contributors

Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Source

Country

BR:Brasil

Type

Relatório

Physical description

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Abstract

A fim de fortalecer o desenvolvimento local, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) do Brasil oferece três modalidades de incentivos fiscais sobre o imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ): redução (75%), isenção e reinvestimento. A fim de apoiar a avaliação pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas (CMAP) sobre esses instrumentos, a presente revisão objetiva identificar, caracterizar e sistematizar as evidências disponíveis sobre os seus impactos. A pergunta de pesquisa que orientou a elaboração da revisão foi: Quais são os resultados e impactos dos incentivos fiscais da SUDENE sobre as empresas e sobre a sua região de atuação?

Educational description

Intended end-user role

Educational context

SDG subject

Additional description

License

Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Full item page