Programa de reabilitação de barragens: análise de indicadores de monitoramento e avaliação – tabela de indicadores

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Publisher

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Source

Country

BR:Brasil

Type

Relatório

Physical description

38 páginas

Rights holder

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Abstract

Este relatório apresenta a análise de viabilidade dos indicadores propostos para o monitoramento da política de Reabilitação de Barragens, no âmbito do ciclo de avaliação do CMAP 2025, tendo como objetivo o de avaliar a operacionalização dos indicadores definidos a partir do modelo lógico da política, o que levou em consideração a possível capacidade desses indicadores de mensurar os diferentes componentes de intervenção. A análise busca elaborar a estruturação de um sistema de monitoramento que apoie a implementação da política e a tomada de decisão baseada em evidências. Esta versão incorpora a matriz de 1º de setembro de 2026, as considerações da equipe gestora e os novos indicadores sugeridos. A fim de analisar a viabilidade dos indicadores, foi elaborada uma ficha padronizada com base nas recomendações de Bahia (2021). Essa ficha contemplou elementos como definição da variável, fonte de dados, periodicidade, fórmula de cálculo, comparabilidade e interpretação do indicador. As informações foram organizadas a partir das discussões realizadas nas oficinas do CMAP. Nesta revisão, foram comparados o relatório anterior e a matriz atualizada, incluindo as manifestações da equipe gestora e a coerência entre nome, descrição, fórmula, componente e disponibilidade. Além do SNISB e das fontes da ANM anteriormente consideradas, a matriz prevê informações de empreendedores, órgãos fiscalizadores, órgãos ambientais, órgãos de recursos hídricos e defesas civis. A indicação de uma fonte não comprova que seu fluxo de coleta já esteja implementado. A matriz atualizada reúne 49 registros, incluindo seis novos indicadores. Há 11 sugestões explícitas de exclusão nas considerações da equipe gestora. Os IDs 6 e 30, anteriormente apresentados como inviáveis, receberam propostas de reformulação, enquanto os IDs 7, 8 e 9, relacionados a simulados, permanecem sem operacionalização suficiente. A base também propõe o desdobramento do ID 33 em duas medidas. A coexistência de fórmulas alternativas e de descrições antigas exige harmonização antes da consolidação do conjunto final. A sistematização dos indicadores permitiu avançar na construção de um sistema de monitoramento alinhado à política. A adoção da matriz depende da definição das exclusões, da validação das regras de cálculo e da confirmação de dados para os conceitos atualizados. Recomenda-se separar os indicadores operacionalmente validados daqueles que exigem desenvolvimento metodológico ou novos fluxos de informação.

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