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1982-01
A Dívida externa do Brasil em 1934
BRASIL. Ministério da Fazenda. Exposição de Motivos N.° 56 — Gabinete, de 3 de fevereiro de 1934, referente expedição do decreto nº 23.829, de 5 de fevereiro de 1934 (Esquema Oswaldo Aranha).
1983-04
Exposição de motivos n° 211 Código penal
Abi-Ackel, Ibrahim
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: abono de Natal a empregados privados
Lima, Ruy Cirne
1983-04
O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema
Dotti, René Ariel
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: transferência e remoção
Lima, Ruy Cirne
1983-01
Exposição de motivos n° 12, de 9 de março de 1983, do Ministério do Interior
Brasil. Ministério do Interior
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: Ordem dos Advogados - natureza jurídica
Lima, Ruy Cirne
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedade limitada — denominação
Lima, Ruy Cirne
1982-10
Contribuição previdenciária: natureza jurídica
Lacombe, Américo Masset
1982-07
Pareceres de Ruy Cirne Lima: sociedade anônima estrangeira
Lima, Ruy Cirne
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Lima, Ruy Cirne
12
Reale, Miguel
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Abi-Ackel, Ibrahim
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Azevedo, Eurico de Andrade
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Batista, Weber Martins
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BRASIL. Ministério da Fazenda. Ex...
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Brasil. Ministério do Interior
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Carvalho, Paulo Ladeira
1
Corrêa, Plínio de Oliveira
1
Costa, Mário Palmeira Ramos da
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parecer jurídico
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direito penal
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10
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9
direito comercial
6
código comercial
5
comércio exterior
2
constituição federal
2
direito administrativo
2
estabilidade
2
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Date issued
1990 - 1994
1
1980 - 1989
32
1944 - 1949
1
Type
Artigo
33
Periódico/Revista
1