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Edital_50_2019.pdf.jpg2019Edital de chamada pública Enap nº 50/2019Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Regulamento_Edital n001_2014.pdf.jpg2014Edital de chamada pública Enap nº 001/2014Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital_Regulamento_nº_11_2015.pdf.jpg2015Edital de chamada pública Enap nº 011/2015Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital Nº 39-2018.pdf.jpg2018Edital de chamada pública Enap nº 039/2018Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital_N.5_2018_Programa_Cátedras_Brasil.pdf.jpg2018Edital de chamada pública Enap nº 05/2018Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital_nº_84-2017.pdf.jpg2017Edital de chamada pública Enap nº 084/2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
170329_EDITAL_Nº_22_2017.pdf.jpg2017Edital de chamada pública Enap nº 22/2017Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
EDITAL Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.pdf.jpg2020-02-20Edital n. 5 de 12 fev. 2020: Prorroga o prazo para as inscrições de participantes, para as submissões de propostas inovadoras e dos protótipos do desafio público a seguir indicado: Como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Edital 125-2020.pdf.jpg2020-09Edital Nº 125/2020: processo seletivo destinado aos interessados em participar do Programa Cátedras BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
XXV_PremioTN_2020_geral.jpg.jpg2020-06-26Edital nº 68, de 26 de junho de 2020: Torna público chamamento para seleção de monografias e soluções que contribuam para expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, no âmbito do XXV Prêmio Tesouro Nacional 2020 - Edição Jubileu de PrataEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
SEI_ENAP - 0390205 - Portaria 268.pdf.jpg2020-06-30Edital nº 69/2020: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras BrasilEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
designer de jogos edital n 832020.pdf.jpg2020-07Edital nº 83/2020: seleção de designer de jogosEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
edital_04-2015.pdf.jpg2015Elaboração de editais para aquisições no setor público e Elaboração de termos de referência e projetos básicos para contratação de bens e serviços no setor públicoEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)
chamada-publica-grupos-de-pesquisa-politica-de-subsidios-da-uniao-dou.pdf.jpg2018-05Grupo de pesquisa política de subsídios da UniãoBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Escola de Administração Fazendária (Esaf)
Regulamento Coronathon.pdf.jpg2020-06Hackathon Covid-19Escola Nacional de Administração Pública (Brasil); Think Lab; Sistema Nacional de Emprego (Sine); Microsoft
2021-02-01Instrução Normativa SGP-Enap/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021: Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.Ministério da Economia; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
LEI N 13844.pdf.jpg2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosBrasil. Presidência da República
Lei 6871, de 3 de dezembro de 1980.pdf.jpg1980-12-03Lei nº 6.871, de 3 de dezembro de 1980: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP, e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
lei_8140_90.pdf.jpg1990-12Lei nº 8.140, de 28 de dezembro de 1990: altera a denominação da Fundação Centro de Formação do Servidor Público - FUNCEP e dá outras providênciasBrasil. Presidência da República (PR)
Briefing Desafios - Transporte Administrativo.pdf.jpg2019-11Melhor custo-benefício para o transporte administrativo: como podemos tornar o transporte administrativo para o deslocamento de servidores mais efetivo e econômico?Brasil. Ministério da Economia. Secretaria de Gestão (SEGES); Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)