Projeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentos
| Título: | Projeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentos |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Delegacia da Receita Federal em Belém |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=258&Itemid=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 6 p. |
| Data: | 1999 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | Desde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Belém vem promovendo mudanças nos métodos de seleção e formação de dossiês para seleção de contribuintes para fiscalização. Visando, basicamente, garantir a impessoalidade da ação fiscal indicando critérios objetivos de seleção,; ampliar o universo de contribuintes fiscalizáveis e criar uma prática de fiscalização sistematizada que permita aumentos de produtividade e otimização de recursos. O Projeto Dossiê refletiu positivamente na qualidade do trabalho fiscal, gerando autos de infração mais consistentes e reduzindo a expectativa de impunidade por parte dos infratores à legislação tributária |
| Palavras-chave: | Fazenda; Receita Federal; Tributo; Fiscalização; Auto de infração; Melhoria dos processos de trabalho |
| Objetivo: | São os objetivos da iniciativa: garantir a impessoalidade da ação fiscal indicando critérios objetivos de seleção; ampliar o universo de contribuintes fiscalizáveis, tornando o método tanto mais eficaz, quanto justo pela atuação mais abrangente da fiscalização; reduzir a defasagem de tempo entre o ato fiscalizador e o período base referente, equilibrar a distribuição da carga de trabalho entre os auditores fiscais colaboradores; criar uma prática de fiscalização sistematizada que permitisse um aumento da produtividade, e a otimização dos recursos que elevasse a qualidade de forma consistente |
| Público alvo: | Servidores públicos |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Maria de Nazaré Arruda de Siqueira Rodrigues, Delegada Ações premiadas no 3º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 1998 Área temática: modernização de procedimentos |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/927 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 090_98 Projeto dossiê - gestão participativa de procedimentos.pdf | 104.97 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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