Título: Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes
Autor(es): Diamond, Jack
Contribuidor: Giacomoni, James (Organizador da coletânea)
Pagnussat, José Luiz (Organizador da coletânea)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=860
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Capítulo de Livro
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 39 p.
Data: 2007
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Planejamento Governamental
Resumo: Primeiramente, este documento revisa a evolução do antigo modelo de orçamento de desempenho, introduzido nos Estados Unidos há mais de meio século, para o novo modelo de orçamento de desempenho. Este, que contém muitos dos elementos do antigo modelo, está sendo cada vez mais aplicado em economias avançadas, incluindo a dos Estados Unidos. Usando a classificação de modelos de orçamento derivada deste estudo, pode-se considerar que muitas das economias de mercado emergentes introduziram algum tipo de orçamento por programas, embora se saiba que o termo é utilizado de várias maneiras. Contudo, essas economias ainda precisam avançar para o orçamento por produtos e, subseqüentemente, incorporar as reformas necessárias para o novo orçamento de desempenho. Neste documento, será discutido que, pelo fato de não realizarem esse avanço, as economias de mercado emergentes não conseguiram utilizar plenamente seus orçamentos por programas para melhorar a gestão de seus orçamentos. Reconhece-se que dar esse passo não é fácil e exige que quatro principais elementos sejam introduzidos e/ou fortalecidos para assegurar o sucesso de tal investida. Esses elementos devem ser considerados como a base da estratégia para a introdução do novo modelo de orçamento de desempenho.
Palavras-chave: Orçamento de desempenho;  Mercado emergente;  Administração pública;  Orçamento por Produto
Observações/Notas: Coletânea Planejamento e Orçamento - Volume 2 SUMÁRIO Prefácio 7 Introdução James Giacomoni 9 Capítulo I – Teoria do planejamento público 31 A ausência de uma teoria orçamentária 33 V. O. Key Jr. Em direção a uma teoria orçamentária 43 Verne B. Lewis Planejamento e elaboração orçamentária em países pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e soluções no orçamento federal 77 Allen Schick Capítulo II – Os modelos da reforma orçamentária 89 Do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O orçamento por programa e realizações: aplicação do método de gestão na preparação do orçamento 127 Organização das Nações Unidas A abordagem base-zero aplicada ao orçamento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e questões sobre a gestão da despesa pública 155 A. Premchand Capítulo III – O orçamento no Brasil 185 O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento 219 Fabiano Garcia Core
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/875
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