O direito sumular
| Title: | O direito sumular |
| Authors: | Lira, José Pereira |
| Publisher: | Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Número padronizado: v. 38 n. 2 (1971) Revista do Serviço Público, ano 38 v.106, n. 2, p. 79-90 |
| Issue Date: | May-1971 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação |
| Abstract: | Analisa a súmula vinculante como instrumento para unificar decisões judiciais e garantir maior segurança e eficiência no sistema jurídico. O artigo aponta como essa prática contribui para reduzir inconsistências nas decisões e otimizar o uso dos recursos judiciais, fortalecendo a confiança no Judiciário. |
| Keywords: | unificação de decisões jurídicas; sistema jurídico; súmula vinculante; poder judiciário |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8175 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 1971 a 1980 |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| 1971 RSP v106 n2 mai-ago p.79 - 90.pdf | 0 Direito Sumular | 2.36 MB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.