Title: A Reforma eleitoral
Authors: Branco, Carlos Castello
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.description.physical: Número padronizado: v. 38 n. 4 (1981)
Revista do Serviço Público, ano 30 v.109, n. 4, p. 41-44, out./dez, 1981.
Issue Date: Oct-1981
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Direito e Legislação
Políticas Sociais
Abstract: Síntese do quadro partidário e análise das propostas de mudança na legislação eleitoral brasileira, em face do processo de abertura política. O relatório do PDS, as definições do executivo e as propostas da oposição.
Keywords: reforma eleitoral;  direitos políticos;  legislação;  sistema político
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: ISSN eletrônico: 2357-8017
ISSN impresso: 0034-9240
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8131
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 1981 a 1990
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