Desafios da reconstrução da participação no Brasil: análise do PPA Participativo 2024-2027
| Title: | Desafios da reconstrução da participação no Brasil: análise do PPA Participativo 2024-2027 |
| Authors: | Carvalho, Priscila Delgado de Zanandrez, Priscila |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| metadata.dc.type: | Caderno |
| Issue Date: | 2024 |
| metadata.dc.rights.holder: | Enap |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas |
| Abstract: | O PPA Participativo, em 2023,marcou o processo de retomada da participação institucional no Brasil e, apesar da construção célere para atender aos prazos formais do Plano Plurianual,alcançou números expressivos: 1,4 milhões de pessoas votaram em programas apresentados pelos ministérios e em propostas formuladas pela cidadania, por meio de uma plataforma vinculada ao gov.br.Articulando a participação on-line com etapas presenciais, o PPA Participativo foi composto ainda de plenárias estaduais e pelo Fórum Interconselhos. Neste trabalho, cada momento foi observado sob três aspectos: as regras de funcionamento (ou o desenho institucional), quem participou (o perfil das organizações da sociedade civil mobilizadas), e se houve espaço para dialogar sobre as propostas (a intensidade da deliberação). |
| Keywords: | Participação social; Participação popular; Participação política; Gestão participativa |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/8085 |
| Appears in Collections: | Cadernos ENAP |
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