Título: Caracterização do financiamento à cultura no Brasil: análises a partir do mecanismo de Mecenato e do Fundo Nacional de Cultura
Autor(es): Belmiro, Célio
Pinheiro, Diego
Bianchi, Lorenzo
Reis, Breno Salomon
Contribuidor: Evidência Express (EvEx)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6939
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Material Textual
Extensão/Indicação de Série: 40 p.
Data: Nov-2022
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Comunicação
Orçamento e Finanças
Políticas Públicas
Resumo: Este relatório possui o objetivo de analisar se a atual combinação de financiamento por meio do Fundo Nacional de Cultura e pelas leis de incentivo possibilitaram ao Brasil atingir os objetivos que o país traçou para sua principal política de promoção da cultura. Nesse sentido, também é intuito deste trabalho analisar como evoluiu geograficamente o financiamento a projetos culturais por esses mecanismos de financiamento, qual a composição do financiamento é realizada por meio de leis de incentivo e pelo Fundo Nacional de Cultura e qual o nível de dependência dos projetos culturais em relação a esses mecanismos de financiamento ao longo do período de 2010 a 2020.
Palavras-chave: financiamento à cultura;  serviços culturais;  promoção da cultura;  Programa Nacional de Apoio à Cultura;  Fundo Nacional de Cultura
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Iniciativa da Enap criada em parceria com a UnB, a qual possibilitou formar um time de pesquisadores para produzir produtos ágeis (em sua maioria relatórios) que são utilizados para melhorar a tomada de decisão do governo relacionada ao desenho, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7756
Aparece nas coleções:Evidência Express (EvEx)
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