Título: Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus
Autor(es): Arten, Renato Teixeira
Editor: Escola de Administração Fazendária - Esaf
Receita Federal
Endereço Eletrônico: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/186
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Apostila
Extensão/Indicação de Série: Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus - Módulo 1, 70p.
Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus - Módulo 2, 120p.
Curso básico de licitações públicas: enfrentando e vencendo tabus - Módulo 3, 21p.
Data: 2019
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública - Enap
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Logística e Compras Públicas
Resumo: O curso dispõe sobre a razão de ser do procedimento licitatório, a evolução da Lei Geral de licitações, suas modalidades tradicionais e os tipos de licitação, além dos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, incluindo abordagens avançadas como o tema fracionamento de despesas. Discute, em especial, sobre a modalidade pregão, suas inovações e vantagens, principalmente na forma eletrônica. Além disso, apresenta com detalhes o Sistema de Registro de Preços, e finaliza indicando regramentos especiais e as principais tendências do setor.
Palavras-chave: licitações; gestão pública; logística; compras públicas.
Público alvo: Agentes públicos e demais interessados que atuam ou pretendem atuar na área de compras públicas.
Contexto de aprendizagem: Nome do curso: Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus; 3 módulos; C.H: 60H.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7410
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