Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADA
| Title: | Portaria nº 302, de 26 de outubro de 2021: Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Enap. ALTERADA |
| Authors: | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Ato Normativo |
| metadata.dc.description.physical: | 5 páginas |
| Issue Date: | 26-Oct-2021 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Gestão de Pessoas |
| Abstract: | Estabelece medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. |
| Keywords: | gestão de pessoas; trabalho presencial; trabalho remoto; teletrabalho; programa de gestão |
| Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| metadata.dc.description.additional: | Ato vigente. Alterado pela Portaria Enap nº 24 de março de 2022. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6716 |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Portaria_302__2021-10-26__Retorno-trabalho-presencial__ORIGINAL.pdf | Versão original da Portaria Enap nº 302, de 2021 | 62.63 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_3_24-mar2022.pdf | Portaria Enap nº 3, de 24 de março de 2022: Altera a Portaria Enap nº 302, de 2021 | 46.97 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Portaria_302_26out2021_compilada.pdf | Versão compilada | 71.97 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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