Título: Contrato de autonomia de gestão
Autor(es): Brasil. Ministério da Defesa (MD). Marinha do Brasil. Secretaria Geral da Marinha
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=87&Itemid=32
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relato de Experiência
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 5 p.
Data: Mar-2000
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP:: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Inovação
Resumo: O Contrato de Autonomia de Gestão, instituído na Marinha, é um marco histórico nas regras de gestão de uma Organização Militar. Em seu arcabouço se insere um pensar diferente dentro de uma estrutura que não pode sofrer qualquer abalo no seu alicerce, representado pela hierarquia e disciplina. A criatividade, as parcerias, a motivação, a busca de contribuições para a sociedade e o compromisso com a eficiência e eficácia, são a argamassa de uma obra que pode contribuir para a superação de entraves que se interpõem à implementação do modelo de gestão previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A experiência inédita demonstrou, em curtíssimo espaço de tempo, que se faz necessário desenvolver modelos "híbridos" para atender as peculiaridades de uma instituição como a Marinha. Os resultados alcançados, em especial quanto ao incremento de produtividade, redução de custos, motivação e satisfação dos clientes, demonstram que o caminho a ser seguido, no ambiente de uma Força Armada, requer a mobilização de diversos segmentos, de modo a se alcançar o equilíbrio entre o que se deseja e o que pode mudar. O Contrato de Autonomia de Gestão tornou-se um instrumento justo para as necessidades do momento e perfeito para a perspectiva de um melhor uso dos recursos que a Marinha dispõe
Palavras-chave: Contrato de gestão;  Contratualização;  Organizações militares prestadoras de serviços;  Autonomia;  Desempenho institucional
Objetivo: São os objetivos da iniciativa: desenvolver um modelo de contrato inédito, um “híbrido”, que respeitasse as peculiaridades da Marinha e de seus Órgãos subordinados, com a inserção do conceito de autonomia na sua organização administrativa, sem interferir na Missão constitucional, em especial quanto à estrutura hierárquica e disciplinar
Público alvo: Servidores públicos
Observações/Notas: Iniciativa premiada no 5º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo
Ações premiadas no 5º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal - Prêmio Hélio Beltrão – 2000
Área temática: planejamento, gestão e desempenho institucional; avaliação de desempenho institucional; avaliação de desempenho institucional e controle dos resultados; avaliação e controle interno; controle de resultados; gerenciamento de custos; gerenciamento de projetos; gestão financeira e orçamentária; eficiência nos gastos com despesas de custeio; orçamento e finanças; planejamento e desenvolvimento organizacional; planejamento e gestão estratégica
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/648
Aparece nas coleções:Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição)
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