Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
| Título: | Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA |
| Autor(es): | Costa Junior, Leopoldo (Conteudista, 2020). |
| Contribuidor: | Oliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenador de Produção Web, 2021). Silva, Ludmila Bravim da (Revisora de Texto, 2021). Borges, Marina Fontes (Coordenadora de desenvolvimento, 2020). Sousa, Sanny Caroline Saraiva de (Direção de Arte, 2021). Garcia, Yan Almeida (Implementador Moodle, 2021). |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Curso Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1 - Políticas Públicas e Planejamento Governamental, 15 páginas Módulo 2 - Ciclo Orçamentário, 10 páginas Módulo 3 - PPA, LDO e LOA, 35 páginas Módulo 4 - Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP), 20 páginas |
| Data: | 2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Governança Orçamento e Finanças |
| Resumo: | O curso Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA foi desenvolvido em 2020 pela Enap. Esse curso irá trazer informações específicas que estão além dos conceitos, planejamento, execução e avaliação dos instrumentos orçamentários e financeiros. Para compreender sobre os instrumentos PPA, LDO e LOA e obter conhecimentos que auxiliem no entendimento do curso, sugerimos que você também realize o curso Orçamento Público antes, disponível em nossa plataforma da EV.G. |
| Palavras-chave: | planejamento orçamentário; administração pública; políticas públicas; planejamento governamental |
| Objetivo: | O objetivo do curso é fornecer aos servidores públicos subsídios teóricos para a compreensão dos temas relacionados aos instrumentos de planejamento governamental. Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de: Reconhecer conceitos sobre políticas públicas e planejamento governamental no Brasil. Relacionar políticas públicas com as dimensões do triângulo de governo (plano de governo, governabilidade e capacidade de governo). Conhecer o processo orçamentário e a importância do estabelecimento de prazos para execução. Conceituar o ciclo orçamentário, relacionando-o com a Lei nº 4320/64 e com o ciclo PDCA. Identificar a origem e a evolução dos Planos Plurianuais. Reconhecer as etapas do processo de elaboração do PLDO e sua relação com o Anexo de metas e riscos fiscais. Reconhecer as etapas do processo de elaboração do PLOA e sua relação com os trâmites financeiros. Conhecer os motivos que ensejaram na criação do SIOP, bem como seus objetivos e utilidades. Identificar os tipos e o mecanismo das alterações orçamentárias com foco nos créditos adicionais, mediante seu registro no SIOP e nos instrumentos legais que as permitem. Compreender como é feito o processo de alterações orçamentárias. |
| Público alvo: | O curso Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LO destina-se aos servidores públicos que atuam na área de orçamento e finanças, além das pessoas que são interessadas no tema e têm conhecimento prévio sobre PPA, LDO e LOA. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso. |
| Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. Para o bom funcionamento de todos os recursos, é fundamental que o navegador utilizado esteja atualizado. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. |
| Observações/Notas: | Desenvolvimento do curso realizado no âmbito do acordo de Cooperação Técnica FUB / CDT / Laboratório Latitude e Enap. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6450 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Orçamento e Finanças |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo 1 - Políticas Públicas e Planejamento Governamental.pdf | 1.08 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 2 - Ciclo Orçamentário.pdf | 977.39 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 3 - PPA, LDO e LOA.pdf | 1.93 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo 4 - Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (SIOP).pdf | 1.92 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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