Combate aos crimes ambientais: possibilidades de melhoria nos processos administrativos e processuais penais em âmbito federal
| Título: | Combate aos crimes ambientais: possibilidades de melhoria nos processos administrativos e processuais penais em âmbito federal |
| Autor(es): | Conde, Marco Giovanni Clemente |
| Contribuidor: | Schmitt, Jair (Orientador) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Monografia/TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | 38 páginas |
| Data: | Ago-2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Marco Giovanni Clemente Conde |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Gestão Pública Meio Ambiente |
| Resumo: | O artigo aborda a avaliação da persecução penal em infrações e crimes contra o meio ambiente, na perspectiva da Polícia Federal no Distrito Federal (DF), para explorar as possibilidades de interlocução com os principais órgãos envolvidos no combate às infrações e a prática criminal, representados pelo ICMBio e IBAMA e Ministério Público da União. A partir de um estudo preliminar de demanda, são identificadas algumas limitações e exploradas possibilidades de desenvolvimento de alternativas que permitam a busca por ganhos de eficiência nos procedimentos de investigação criminal desenvolvidos pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. |
| Palavras-chave: | meio ambiente; crime; eficiência administrativa; investigação; processo administrativo; processo penal |
| Objetivo: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública Ambiental. |
| Público alvo: | Interessados em Gestão Pública Ambiental. |
| Contexto de aprendizagem: | 384 horas. |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/6209 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| EGPA_TCC_Marco_Conde.pdf | Arquivo principal | 1.16 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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