Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF)
| Título: | Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Novo Regime Fiscal (NRF) |
| Autor(es): | Mansur, Guilherme (Conteudista, 2020) |
| Contribuidor: | Nunes, Jader de Sousa (Desenho Instrucional, 2020) Oliveira, Ivan Lucas Alves (Coordenação Web, 2020) Vega Junior, Paulo Ivan Rodrigues (Revisão de texto, 2020) Araújo, Ana Paula Medeiros (Direção e produção gráfica, 2020) Almeida, Yan (Implementação Moodle, 2020) Cardoso, Ana Carla Gualberto (Diagramação, 2020) Fundação Universidade de Brasília (FUB). Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT). Laboratório Latitude |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.escolavirtual.gov.br/ |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Apostila Curso Completo Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 14 páginas Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias, 14 páginas Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial, 9 páginas Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal, 10 páginas Módulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal, 14 páginas |
| Data: | 2020 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças |
| Resumo: | O curso irá abordar os seguintes tópicos: Módulo 1: Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Módulo 2: Receita, Despesa e Transferências Voluntárias; Módulo 3: Dívida Pública e Gestão Patrimonial; Módulo 4: Transparência, Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal; Módulo 5: Emenda Constitucional nº95/2016 – Novo Regime Fiscal. |
| Palavras-chave: | lei de responsabilidade fiscal; novo regime fiscal; orçamento público; gasto público; divida pública; gestão fiscal |
| Objetivo: | Ao final, você será capaz de identificar fundamentos legais, objeto e objetivos da LRF e quem está obrigado a respeitá-la. |
| Público alvo: | Servidores públicos |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5319 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Orçamento e Finanças |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Mod1 Contexto e Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.pdf | 1.02 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Mod2 Receita Despesa e Transferências Voluntárias.pdf | 1.24 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Mod3 Dívida Pública e Gestão Patrimonial.pdf | 896.44 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Mod4 Transparência Controle e Fiscalização da Gestão Fiscal.pdf | 924.67 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Mod5 Emenda Constitucional nº95_2016 - Novo Regime Fiscal.pdf | 1.44 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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