X Prêmio SOF de Monografias 2º Lugar: Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público: uma análise para o governo federal brasileiro no período 2000-2016

Abstract

Como se não bastasse a crise econômica pela qual passou entre 2014-2016, a economia brasileira enfrentou simultaneamente uma severa crise fiscal, em todos os níveis de governo (União, estados e municípios). Embora tenha existido um conjunto de fatores explicativos da crise, como o ‘ Novo-normal’ chinês e as políticas de facilitação monetária do Federal Reserve americano e do Banco Central europeu, que afetaram negativamente as exportações brasileiras, a deterioração fiscal de 2014 em diante no Brasil criou , por um lado, uma crise confiança no setor privado sobre o caminho futuro das contas públicas; por outro lado, a situação fiscal deixou o governo federal sem recursos públicos para financiar ações políticas contra-cíclicas baseadas no crescimento dos investimentos públicos. Neste contexto, este trabalho objetiva analisar a posição fiscal do governo federal brasileiro de 2000 a 2016. Por posição fiscal se quer dizer as posturas financeiras categorizadas por Minsky (1975a, 1986 e 1992) enquanto Hedge, Especulativo e Ponzi. Assim sendo, realizar-se uma análise Minskyana das finanças públicas de acordo com o Índice de Fragilidade Financeira do Setor Público, desenvolvido originalmente por Ferrari Filho, Terra e Conceição (2010). O Índice sumariza receitas e despesas públicas em parâmetros numéricos que situam as finanças públicas em umas das três posturas acima mencionadas.