Título: Transparência na administração pública: estímulo à participação popular no município de Araraquara
Autor(es): Silva, Danilo Hamilton Alécio da
Contribuidor: Viana, Rafael Rocha (Orientador)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: 13 Páginas
Data: Dez-2019
Detentor dos direitos autorais: Danilo Hamilton Alécio da Silva
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Transparência, Controle e Participação
Resumo: O presente estudo teve por objetivo demonstrar a importância da participação popular nas agendas do poder público municipal, sobretudo no tocante à captação de recursos e convênios. Para que exista esse diálogo entre o Governo e a Sociedade Civil é necessário que os governantes atuem cada vez mais na criação de mecanismos de divulgação de dados e informações que possibilitem o controle social desejado. Dentre os objetivos de desenvolvimento sustentável, parte da Agenda 2030 da ONU, está o ODS 16, que trata, dentre outros pontos, da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Nesse sentido, na busca pelo aumento da participação popular em Araraquara, a intervenção proposta traz, através de reuniões e debates técnicos e políticos, a divulgação de dados por meio do portal municipal para aumentar a inclusão e o controle. O trabalho também destaca a importância econômica que tem para o município de Araraquara os recursos captados junto aos outros entes federados, sendo essa a razão para buscar a divulgação desses dados.
Palavras-chave: participação popular;  administração pública municipal;  gestão pública;  convênios;  transparência governamental;  controle externo
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Público alvo: Especialistas e interessados em desenvolvimento e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Contexto de aprendizagem: 408 horas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4957
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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