Title: Atuação conjunta das guardas municipais na proteção ambiental da região metropolitana do leste do estado do Maranhão
Authors: Oliveira, Roseane de Jesus Costa
metadata.dc.contributor.other: Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes (Orientador)
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Monografia/TCC
metadata.dc.description.physical: 29 páginas.
Issue Date: 13-Jun-2019
metadata.dc.rights.holder: Roseane de Jesus Costa Oliveira
metadata.dc.rights.license: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Abstract: Viabilizar a integração das guardas civis da Região Leste Metropolitana do Estado de Maranhão, a fim de que seus municípios trabalhem de forma integrada para combater crimes ambientais que prejudicam a sociedade como um todo, para isso, é necessário o trabalho a partir de convênios entre municípios que são previstos em leis dando a legitimidade para que essas ações sejam tomadas em prol da população, que estão a mercê do estado para proteção de áreas ambientais, que muitas vezes são utilizadas por grandes industrias para o despejo de resíduos que causam grandes impactos ambientais, no intuito de lançar uma fiscalização mais agressivo, este trabalho mostra como deve ser feito passo a passo a institucionalização dessas ações que dependem de um grande esforço não só político, mas também social, a partir da educação ambiental e acompanhamento da evolução do projeto.
Keywords: guarda municipal;  fiscalização;  meio ambiente;  crime ambiental
Target: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Target Audience: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
metadata.dc.educational.context: 400 horas.
Sustainable Development Objectives (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
metadata.dc.description.additional: Não são necessárias.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4775
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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