Atuação conjunta das guardas municipais na proteção ambiental da região metropolitana do leste do estado do Maranhão
Title: | Atuação conjunta das guardas municipais na proteção ambiental da região metropolitana do leste do estado do Maranhão |
Authors: | Oliveira, Roseane de Jesus Costa |
metadata.dc.contributor.other: | Domingues, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes (Orientador) |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
Country: | País::BR:Brasil |
metadata.dc.type: | Monografia/TCC |
metadata.dc.description.physical: | 29 páginas. |
Issue Date: | 13-Jun-2019 |
metadata.dc.rights.holder: | Roseane de Jesus Costa Oliveira |
metadata.dc.rights.license: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
Classificação Temática: | Gestão Pública |
Abstract: | Viabilizar a integração das guardas civis da Região Leste Metropolitana do Estado de Maranhão, a fim de que seus municípios trabalhem de forma integrada para combater crimes ambientais que prejudicam a sociedade como um todo, para isso, é necessário o trabalho a partir de convênios entre municípios que são previstos em leis dando a legitimidade para que essas ações sejam tomadas em prol da população, que estão a mercê do estado para proteção de áreas ambientais, que muitas vezes são utilizadas por grandes industrias para o despejo de resíduos que causam grandes impactos ambientais, no intuito de lançar uma fiscalização mais agressivo, este trabalho mostra como deve ser feito passo a passo a institucionalização dessas ações que dependem de um grande esforço não só político, mas também social, a partir da educação ambiental e acompanhamento da evolução do projeto. |
Keywords: | guarda municipal; fiscalização; meio ambiente; crime ambiental |
Target: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local. |
Target Audience: | Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local. |
metadata.dc.educational.context: | 400 horas. |
Sustainable Development Objectives (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
metadata.dc.description.additional: | Não são necessárias. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4775 |
Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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