Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da União
Título: | Melhoria da Gestão dos órgãos que operam transferências da União Aplicação do instrumento de melhoria da gestão das transferências da união - IMG-Tr |
Autor(es): | Sirqueira Mendes, Esaú |
Contribuidor: | de Jesus Azevedo, Ariene |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | http://evg.gov.br/ |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Curso Completo |
Extensão/Indicação de Série: | Módulo 01 - 10 páginas Módulo 02 - 08 páginas |
Data: | 2019 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Direito. Legislação. Atos Normativos Orçamento e Finanças |
Resumo: | Neste curso, estudaremos as noções conceituais do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, com base na interpretação do seu diagrama e dos seus conceitos de seus Fundamentos. Também, será apresentada a Portaria nº 66/2017, Marco Legal que dispõe sobre critérios de excelência para a governança e gestão de transferências de recursos da União, operacionalizadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Ainda, apresentaremos a Instrução Normativa nº 05, de 24 de junho de 2019, orientações para realização da Oficina avaliação e melhoria da gestão e do Cadastro da Organização, a avaliação e pontuação dos fundamentos e o cadastramento de práticas destacadas. |
Palavras-chave: | transferências da união; orçamento público; gestão de convênios; gestão de contratos; gestão pública |
Objetivo: | Capacitar servidores públicos na implementação da melhoria contínua da gestão das Transferências da União por meio da aplicação do MEG-Tr. |
Público alvo: | Destina-se a servidores e agentes públicos de qualquer esfera e Poder. |
Contexto de aprendizagem: | Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual.Gov, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. |
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4564 |
Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão Pública |
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2. Apresentação da Instrução Normativa nº 05-2019.pdf | 626.49 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
1. Visão geral do marco legal e do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União MEG-TR.pdf | 947.26 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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