Texto para discussão n. 30: estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
| Título: | Texto para discussão n. 30: estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS |
| Autor(es): | Silveira, Jailison Weilly Gadelha, Sergio Ricardo de Brito |
| Editor: | Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/sobre-os-textos-para-discussao |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Texto para Discussão |
| Extensão/Indicação de Série: | 34 p. |
| Data: | 2018 |
| Detentor dos direitos autorais: | Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças Políticas Econômicas |
| Resumo: | O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a 2013. Fez-se uso de técnicas econométricas para dados em painel, como testes de raízes unitárias, estimação de modelos econométricos estáticos e dinâmico, e análise de causalidade no sentido de precedência temporal. Os resultados aqui obtidos indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação da alíquota tributária. |
| Palavras-chave: | tributação; alíquota tributária; arrecadação tributária; nível de atividade econômica |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4542 |
| Aparece nas coleções: | Textos para Discussão do Tesouro Nacional |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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