Texto para discussão n. 12: analisando o impacto da descentralização fiscal na saúde pública: evidência empírica para os municípios brasileiros (2000-2009)
| Título: | Texto para discussão n. 12: analisando o impacto da descentralização fiscal na saúde pública: evidência empírica para os municípios brasileiros (2000-2009) |
| Autor(es): | Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito |
| Editor: | Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.tesouro.fazenda.gov.br/sobre-os-textos-para-discussao |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Texto para Discussão |
| Extensão/Indicação de Série: | 24 páginas |
| Data: | 2012 |
| Detentor dos direitos autorais: | Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
| Termos de uso: | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. |
| Classificação Temática: | Orçamento e Finanças Políticas Econômicas |
| Resumo: | O objetivo principal desse estudo é analisar o impacto da descentralização fiscal na provisão de bens e serviços públicos em saúde nos municípios brasileiros no período 2000- 2009. Utilizando a metodologia dos dados em painel estático com modelo de efeitos fixos, os resultados obtidos indicam que a renda per capita, as despesas em saúde e em educação, número de doses de vacinas aplicadas, assim como a descentralização fiscal, exercem influência na eficácia de políticas públicas relacionadas à redução da taxa de mortalidade infantil no Brasil. |
| Palavras-chave: | descentralização fiscal; saúde pública; prestação de serviços públicos; administração municipal; eficácia; políticas públicas; taxa de mortalidade infantil |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4405 |
| Aparece nas coleções: | Textos para Discussão do Tesouro Nacional |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| 2012 TEXTOS_Texto 12.pdf | 1.14 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.