Título: Plano de ação preparatório para revisão do plano diretor do município de Duque de Caxias
Autor(es): Viana, Humberto Magalhães
Contribuidor: Verissimo, Antônio Augusto (Orientador)
Tortori, Tito Ricardo de Almeida (Tutor)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Monografia/TCC
Extensão/Indicação de Série: 38 páginas
Data: Nov-2018
Detentor dos direitos autorais: Humberto Magalhães Viana
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Gestão Pública
Resumo: Muitos municípios brasileiros estão passando por um momento de revisão dos seus Planos Diretores, o que se revela uma oportunidade não somente pela revisão do instrumento urbanístico, mas para avaliação da política de planejamento urbano do município. Em Duque de Caxias, o Plano Diretor de 2006 teve problemas com sua implementação, e não alcançou os efeitos desejados, não avançando nas elaborações das leis complementares. Nesse momento, como estratégia preparatória, antes de iniciar o novo plano, é necessária a organização das informações existentes das secretarias municipais e uma melhor compressão do território, que acontecerá através de um plano estratégico de ação com uma abordagem analítica, através de leitura comunitária, na escala dos bairros, visando à melhor aplicabilidade do plano diretor que será aprovado, fortalecendo a interface com a sociedade nas atividades de participação social, posteriormente em continuidade, trabalhar os demais instrumentos urbanísticos para alcançar a reforma urbana.
Palavras-chave: Plano Diretor;  Política Urbana;  Gestão Urbana e Territorial;  gestão pública;  município
Objetivo: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Público alvo: Especialistas e interessados em governança e Gestão Pública, com ênfase em Governo Local.
Contexto de aprendizagem: 400 horas
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4230
Aparece nas coleções:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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