Institucionalização da Agenda 2030
| Título: | Institucionalização da Agenda 2030 |
| Instituição Responsável: | Prefeitura Municipal de Barcarena/PA |
| Contato: | Patrícia Miranda Menezes E-mail: agenda2030.gabineteprefeito@gmail.com Telefone: (91)99194-8123 / (91)99114-8000 Endereço: Av. Cronge da Silveira, 438, Centro – Barcarena/PA. |
| Local de implantação: | Local de implantação::Norte::BR-PA:Pará::1501303:Barcarena |
| Data de Início da Implantação: | 1-Out-2015 |
| Data do prêmio: | 2018 |
| Objetivo: | Visando reverter este quadro, a Prefeitura Municipal de Barcarena decidiu alinhar todos os instrumentos de planejamento e gestão governamental e o arcabouço jurídico municipal às Agendas de Desenvolvimento da ONU, almejando a implantação e implementação de políticas públicas e legislações que assegurem à população o acesso a serviços públicos de qualidade que garantam os seus direitos fundamentais previstos na Constituição, promovam o desenvolvimento local sustentável e, consequentemente, a redução das desigualdades e melhoria na qualidade de vida da população. |
| Resumo: | A institucionalização da Agenda 2030 pela Prefeitura de Barcarena/PA alinha os instrumentos de planejamento e gestão governamental e o arcabouço jurídico municipal à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. A prática alinha aos ODS a implantação e a implementação de políticas públicas e legislações que assegurem à população o acesso a serviços de qualidade que garantam seus direitos fundamentais previstos na Constituição. Com a institucionalização dos ODS o município promove o desenvolvimento local sustentável e, consequentemente, a redução das desigualdades e a melhoria na qualidade de vida da população. A dimensão estratégica do PPA, alinhada às metas dos ODS estabeleceu como visão de futuro o reconhecimento do município, até 2025, como uma cidade sustentável. |
| Assunto: | planejamento; gestão governamental; gestão municipal; agenda 2030; institucionalização; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles. 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| Dimensão da Prática: | Institucional |
| Público-alvo: | Gestores públicos; População em geral |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Licença e Termos de Uso: | Os responsáveis pelas práticas autorizam, sem quaisquer ônus, a divulgação dos dados fornecidos, e a inserção do projeto e divulgação em bancos de boas práticas. Esta licença permite que outros distribuam, adaptem ou criem obras derivadas, contanto que seja dado crédito pela criação original. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3615 |
| Aparece nas coleções: | Governos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| GOV - Institucionalização da Agenda 2030.pdf | 850.37 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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