Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas
| Título: | Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas |
| Autor(es): | RODRIGUES, Carlos Henrique |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Secretaria de Gestão (SEGES/MP) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Estudo de Caso |
| Extensão/Indicação de Série: | 14 p. |
| Data: | 1-Out-2018 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | Este caso relata as ações coordenadas pelo Departamento de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MPDG), no processo de redução de cargos em comissão e funções de confiança, bem como da substituição de cargos de livre provimento por funções de ocupação restrita a servidores efetivos. Apresenta uma contextualização sobre a evolução da estrutura administrativa e de cargos nos últimos anos; o primeiro esforço estruturado para transformação de cargos de livre provimento em funções, sem êxito em sua primeira tentativa de implementação, ocorrida em 2008, e o relato da experiência mais recente, em 2016, de implementação exitosa dos esforços, e as lições aprendidas no processo. |
| Palavras-chave: | inovação; cargo em comissão; função de confiança; cargo de livre provimento; servidor efetivo; serviço público; gestão pública |
| Observações/Notas: | Coleção: Casos SEGES renovando a gestão pública |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3456 |
| Aparece nas coleções: | Casos SEGES: renovando a gestão pública (renovando la gestión pública) Casoteca: Inovação |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| SEGES Enap. RODRIGUES Carlos Henrique. Substituição de DAS por FCPE. estudo de caso. 2018. português.pdf | 6.35 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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