A inserção de municípios gaúchos no programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes
| Title: | A inserção de municípios gaúchos no programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil (PROINFANCIA) e seus fatores condicionantes |
| Authors: | Schabbach, Letícia Maria Ramos, Marília Patta |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1058 |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Artigo |
| metadata.dc.description.physical: | Revista do Serviço Público - RSP, v. 68, n. 2, p. 439-466 |
| Issue Date: | Jun-2017 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ |
| Classificação Temática: | Educação Políticas Públicas e Sociais Relações Intergovernamentais |
| Abstract: | O estudo examina fatores explicativos da adesão dos municípios gaúchos ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), instituído pelo Governo Federal em 2007. Por meio de regressão logística envolvendo dados secundários foram testados estatisticamente os seguintes aspectos como explicativos para adesão: a) se o programa está sendo implantado em espaços sociais com maior demanda e menor oferta em educação infantil; b) se as desigualdades municipais pesam na participação (ou não) das prefeituras; c) como a implementação do PROINFANCIA intensifica ou altera as relações entre os entes federados e suas competências no âmbito da educação infantil. Verificou-se que a adesão dos municípios do Rio Grande do Sul ao programa PROINFANCIA e a estratégia federal de indução, no período 2007 a 2009, foram mais efetivas nas prefeituras administradas por partidos de esquerda. Além disto, houve maior adesão dos municípios menos industrializado |
| Keywords: | educação infantil; política educacional; políticas públicas; implementação; relações intergovernamentais; desigualdade regional |
| metadata.dc.description.additional: | ISSN eletrônico: 2357-8017 ISSN impresso: 0034-9240 |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3088 |
| Appears in Collections: | Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020 |
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