Title: Módulo 2 - Prova Testemunhal e Pericial (Curso Provas no Processo Administrativo Disciplinar)
Authors: Cotta, Carla Rodrigues
metadata.dc.contributor.other: Lustosa, Danielle Silva Santos
Barbosa, Fabiany Glaura Alencar e.
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Módulo Completo
metadata.dc.description.physical: 26 p.
Issue Date: 2017
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Ética Pública
Gestão de Pessoas
Abstract: Nesse módulo, entre outros assuntos, conheceremos os conceitos e finalidades das provas Testemunhal e Pericial.
Keywords: processo administrativo disciplinar;  provas testemunhal;  provas pericial;  provas no processo administrativo;  PAD
Target: Definir o conceito e a finalidade da prova testemunhal; Identificar as principais características da prova testemunhal; Planejar a realização da prova testemunhal; Reconhecer situações de impedimento ou suspeição de testemunhas; Determinar quando deve ser utilizada a prova pericial; Fazer o planejamento para a boa realização da prova pericial; Resolver questões voltadas para a prática da efetivação do contraditório no caso concreto; Enumerar os detalhes especiais das perícias médicas e suas particularidades; e Reconhecer os elementos essenciais da prova pericial e suas consequências para o processo.
Target Audience: O curso é destinado a servidores públicos federais, principalmente aqueles que integrarão as comissões disciplinares como responsáveis pela apuração de ilícitos administrativos no âmbito do Poder Executivo federal.
metadata.dc.educational.context: Este é o 2º de 3 módulos do curso "Provas no Processo Administrativo Disciplinar", realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Mooc, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3076
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão de Pessoas
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