Módulo 1 – direito autoral e obras intelectuais (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais)
| Título: | Módulo 1 – direito autoral e obras intelectuais (Curso Noções Gerais de Direitos Autorais) |
| Autor(es): | Babinski, Daniel |
| Contribuidor: | Parahyba, Camila |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http//:www.enap.gov.br |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | 10 p. 11 p. |
| Data: | 2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Gestão do Conhecimento |
| Resumo: | O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas que decorrem da expressão de ideias por meio de obras artísticas, científicas e literárias. Como vimos, os direitos autorais abrangem apenas as expressões das criações do espírito, mas não as ideias são consideradas de uso comum e não podem ser protegidas por si só. Nesse sentido, valer-se de ideias semelhantes como inspiração para a criação de obra intelectual não pode ser considerado plágio. A originalidade da obra intelectual não se confunde com o ineditismo da ideia, mas sim com os aspectos objetivos e subjetivos presentes na estrutura e desenvolvimento da ideia expressos na obra. |
| Palavras-chave: | direito autoral; legislação; obras protegidas; autoria de obras intelectuais; registro de obras intelectuais; conceitos |
| Objetivo: | Identificar quais são as obras protegidas, o conceito de autoria e, por fim, a finalidade do registro de obra intelectual. |
| Público alvo: | Destina-se a servidores da Administração Pública Federal interessados na temática de Direitos Autorais, seja porque atuam na área de Direito, ou na produção e difusão de conteúdos. |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o módulo 1 - do curso noções de direitos autorais, realizado na modalidade a distancia, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3045 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Gestão da Informação e do Conhecimento |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo_1_Obras Intelectuais.pdf | 238.87 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Módulo_1_Direito Autoral.pdf | 624 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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