Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público
| Title: | Módulo 3 - as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público |
| Authors: | Porto, Valéria |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | 13 p. |
| Issue Date: | 2015 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Seguridade Social. Previdência Social |
| Abstract: | Estudaremos sobre as pensões estatutárias no regime próprio de previdência social do servidor público, natureza das pensões estatutárias e seus beneficiários, cálculo e atualização das pensões estatutárias, divisão e reversão de cotas das pensões, prescrição, habilitação tardia e morte presumida. |
| Keywords: | aposentadoria; regime próprio de previdência social; pensões estatutárias; servidor público |
| Target: | Garantir os meios de subsistência em caso de falecimento do servidor, destinando-se aos seus dependentes legais. A concessão de pensões Integralmente custeadas pelo Plano de Seguridade Social. |
| Target Audience: | Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). |
| metadata.dc.educational.context: | Este é o módulo 3 do curso A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar realizado à distância |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3019 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão de Pessoas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| A Previdência Social dos Servidores Públicos - Modulo 3.pdf | 864.51 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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