Título: Módulo 2 - as aposentadorias no regime próprio de previdência social do servidor
Autor(es): Porto, Valléria
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: 20 p.
Data: 2015
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Seguridade Social. Previdência Social
Resumo: Possui foco na identificação de boas práticas e busca por melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática. O curso possibilita a compreensão das regras de aposentadoria e pensão do regime próprio de previdência social e do regime de previdência do servidor público. Para isso, aborda os aspectos conceituais da legislação vigente, apresentando os benefícios, descrevendo os tipos de aposentadoria e os cálculos de reajuste.
Palavras-chave: aposentadoria compulsória;  aposentadoria especial;  aposentadoria por invalidez permanente;  aposentadoria voluntária;  regime próprio de previdência social
Objetivo: Identificar boas práticas e buscar melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática.
Público alvo: Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Contexto de aprendizagem: Este é o módulo 2 do curso A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar realizado à distância.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3016
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão de Pessoas
Arquivos associados a este item:


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.