Título: Módulo 1 - Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais
Autor(es): Porto, Valéria
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 16 p.
Data: 2015
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Seguridade Social. Previdência Social
Resumo: Possui foco na identificação de boas práticas e busca por melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática. O curso possibilita a compreensão das regras de aposentadoria e pensão do regime próprio de previdência social e do regime de previdência do servidor público. Para isso, aborda os aspectos conceituais da legislação vigente, apresentando os benefícios, descrevendo os tipos de aposentadoria e os cálculos de reajuste.
Palavras-chave: previdencia social;  serviço público;  aposentadoria;  legislação
Objetivo: Identificar boas práticas e buscar melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática.
Público alvo: Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Contexto de aprendizagem: Este é o primeiro módulo de um conjunto de 4 módulos do curso a distância A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2862
Aparece nas coleções:Escola Virtual: Gestão de Pessoas
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