Módulo 1 - Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais
| Title: | Módulo 1 - Entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais |
| Authors: | Porto, Valéria |
| Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br |
| Language: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| Country: | País::BR:Brasil |
| metadata.dc.type: | Módulo Completo |
| metadata.dc.description.physical: | Número de páginas: 16 p. |
| Issue Date: | 2015 |
| metadata.dc.rights.holder: | Escola Nacional de Administração Pública |
| metadata.dc.rights.license: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Seguridade Social. Previdência Social |
| Abstract: | Possui foco na identificação de boas práticas e busca por melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática. O curso possibilita a compreensão das regras de aposentadoria e pensão do regime próprio de previdência social e do regime de previdência do servidor público. Para isso, aborda os aspectos conceituais da legislação vigente, apresentando os benefícios, descrevendo os tipos de aposentadoria e os cálculos de reajuste. |
| Keywords: | previdencia social; serviço público; aposentadoria; legislação |
| Target: | Identificar boas práticas e buscar melhorias para o setor público, contribuindo para reduzir a lacuna existente sobre a temática. |
| Target Audience: | Destina-se especialmente, aos agentes públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). |
| metadata.dc.educational.context: | Este é o primeiro módulo de um conjunto de 4 módulos do curso a distância A Previdência Social dos Servidores Públicos Regime Próprio e Regime de Previdência Complementar. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2862 |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão de Pessoas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| A Previdência Social dos Servidores Públicos - Modulo 1.pdf | módulo 1 a previdência social dos servidores públicos | 1.22 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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