Gestão de condicionalidades e acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família
| Título: | Gestão de condicionalidades e acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=312&Itemid=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 10 p. |
| Data: | Mar-2011 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | A gestão das condicionalidades e do acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família consiste em um conjunto de iniciativas, ações e procedimentos de caráter intersetorial e intergovernamental para o acompanhamento integral, nominal e massivo de famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social. Atualmente, cerca de 6,5 milhões de famílias são acompanhadas em relação à agenda da saúde e 14 milhões de crianças e adolescentes têm informações sobre sua frequência escolar registradas. Das famílias acompanhadas pela saúde, 98,3% tiveram cumprimento integral no último período. Na educação, o percentual foi de 97,3% das crianças de 6 a 15 anos. As famílias em descumprimento são prioritariamente incluídas no acompanhamento familiar realizado pela rede socioassistencial. Tais ações têm sua base na institucionalização de instâncias e processos de intensa articulação governamental, envolvendo as áreas de saúde, educação e assistência social em todos os estados e municípios do país |
| Palavras-chave: | Programa social; Bolsa Família; Transferência direta de renda; Condicionalidades; Assistência social; Educação; Saúde; Pobreza; Promoção social; Arranjos institucionais; Implementação; Políticas públicas |
| Objetivo: | A iniciativa tem por objetivo a gestão das condicionalidades e do acompanhamento das famílias do programa Bolsa Família |
| Público alvo: | Servidores públicos |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Cláudia Regina Baddini Curralero, Diretora do Departamento de Condicionalidades. Ações premiadas no 15º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 2010 Áreas temáticas: Arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas; Arranjos institucionais e articulação de parcerias; Arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas; Articulação de Parcerias; Articulação de parcerias e Gestão Participativa; Sociedade e Cidadania |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/276 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 2006 a 2010 (11ª a 15ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| 138 - Gestão de Condicionalidades e Acompanhamento das Famílias do Programa Bolsa Família.pdf | 190.17 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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