Título: Módulo 1: introdução
Autor(es): Noblat, Pedro Luiz Delgado (conteudista, 2002)
Barcelos, Carlos Leonardo Klein (conteudista, 2002)
Souza, Bruno Cesar Grossi de (conteudista, 2002)
Contribuidor: Souza, Bruno Cesar Grossi de (revisor, 2004-2013)
Editor: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço Eletrônico: http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Módulo Completo
Extensão/Indicação de Série: Número de páginas: 18 p.
Data: 2014
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Resumo: Este documento trata de o que é orçamento público?, funções do orçamento, orçamento e as funções de estado, técnicas orçamentárias, orçamento clássico ou tradicional, orçamento de desempenho ou de realizações, orçamento-programa, orçamento participativo, tabela-resumo de técnicas e práticas orçamentárias, marcos legais, princípios orçamentários, princípios orçamentários clássicos, princípios orçamentários modernos, finalizando o módulo
Palavras-chave: orçamento público;  funções de estado;  marcos legais;  orçamento participativo
Objetivo: Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de descrever o que é orçamento público destacando suas principais funções
identificar as funções econômicas do Estado (alocativa, distributiva e estabilizadora), estabelecendo a relação existente entre estas e o governo
distinguir modelos de orçamento existentes
identificar vantagens do modelo orçamento-programa em relação aos métodos de elaboração orçamentária tradicionais
apontar os marcos legais do ciclo orçamentário descrevendo suas principais características
definir princípios orçamentários destacando as duas categorias existentes
Público alvo: Servidores públicos (prioritariamente do Executivo federal) que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, contabilidade e finanças públicas
Contexto de aprendizagem: Este é o primeiro dos seis módulos do curso Orçamento público: conceitos básicos
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2170
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