Módulo 4: modalidades de licitação
Título: | Módulo 4: modalidades de licitação |
Autor(es): | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) |
Contribuidor: | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisor, 2013) |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Módulo Completo |
Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 13 p. |
Data: | 2015 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Administração Pública Licitação. Compras |
Resumo: | De acordo com a Lei 8.666/93, as Licitações podem ser realizadas por meio das seguintes modalidades: • Concorrência. • Tomada de Preços. • Convite. • Concurso. • Leilão. As modalidades são formas determinadas para a condução dos trabalhos de uma licitação. As modalidades são o procedimento, o como fazer, já os tipos de licitação são o como julgar. São modalidades licitatórias, segundo o artigo 22 da Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/2002: • Concorrência. • Tomada de preços. • Convite. • Concurso. • Leilão. • Pregão. |
Palavras-chave: | legislação; logística de suprimentos; lei nº 8666/93; pregão; registro de preços; concorrência; tomada de preços; convite; concurso; leilão |
Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de conceituar as modalidades tradicionais de licitação (concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão) apontando seus principais aspectos legais |
Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
Contexto de aprendizagem: | Este é o quarto dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à aogística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços |
Observações/Notas: | SUMÁRIO 4.1. Objetivos do módulo 4.2. Introdução 4.3. Concorrência 4.3.1. Chamamento 4.3.2. Alcance 4.3.3. Participantes 4.3.4. Limite de Valor 4.3.5. Prazo 4.4. Tomada de Preços 4.4.1. Chamamento e Alcance Da Tomada de Preços 4.5. Convite 4.5.1. Chamamento 4.5.2. Alcance 4.5.3. Limite de Valor 4.5.4. Prazo 4.6. Concurso 4.7. Leilão 4.8. Ponto Polêmico 4.9. Finalizando o módulo |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2137 |
Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
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Módulo_4_LOGISTICA_SUPRIMENTOS_LEI_8666.pdf | 337.47 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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