Módulo 10: habilitação dos interessados
| Título: | Módulo 10: habilitação dos interessados |
| Autor(es): | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) |
| Contribuidor: | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisor, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 16 p. |
| Data: | 2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Licitação. Compras |
| Resumo: | A Habilitação, também chamada de Qualificação, é o ato pelo qual a Comissão de Licitação recebe e examina a documentação dos licitantes e manifesta-se sobre a sua regularidade, habilitando aqueles que estiverem em conformidade com as exigências requeridas e inabilitando os que não atenderem essas exigências. |
| Palavras-chave: | legislação; logística de suprimentos; lei nº 8666/93; pregão; registro de preços; habilitação; qualificação técnica |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de definir Habilitação relacionando os documentos referentes à habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista exigidos nessa fase apresentar o objetivo da qualificação econômico-financeira e os documentos exigidos pra sua habilitação destacar as situações em que a documentação exigida poderá ser dispensada no todo em parte citar as normas a serem observadas na participação de empresas em consórcio, de microempresa e empresa de pequeno porte na licitação |
| Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o décimo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços. |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO 10.1. Objetivos Do Módulo 10.2. Conceito 10.3. Exigências 10.4. Habilitação Jurídica 10.5. Qualificação Técnica 10.6. Qualificação Econômico-Financeira 10.7. Regularidade Fiscal e Trabalhista 10.8. Documentação de Habilitação 10.9. Dispensa de Documentação 10.10. O Certificado de Registro Cadastral 10.11. Os Custos 10.12. Habilitação de Consórcio De Empresas 10.12.1. Tratamento Diferenciado na Habilitação 10.13. Ponto Polêmico 10.14. Finalizando o Módulo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2134 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Módulo_10_LOGISTICA_SUPRIMENTOS_LEI_8666.pdf | 321.15 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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