Módulo 2: a lei de licitações
| Título: | Módulo 2: a lei de licitações |
| Autor(es): | Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005) |
| Contribuidor: | Savonitti, Henrique (revisor, 2008) Salomão, Walter (revisor, 2011) Ferreira, Hanna (revisor, 2013) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Módulo Completo |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 13 p. |
| Data: | Mar-2015 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Administração Pública Licitação. Compras |
| Resumo: | A Administração Pública, em função de seus processos de trabalho, necessita adquirir bens e contratar obras e serviços de terceiros. Porém, não pode fazê-lo de forma aleatória, muito menos para atender interesses pessoais de agentes públicos. |
| Palavras-chave: | legislação; logística de suprimentos; lei nº 8666/93; pregão; registro de preços; licitação; princípios básicos; planejamento |
| Objetivo: | Ao final deste módulo, espera-se que o participante seja capaz de apontar os princípios da Lei nº 8.666/93, seus conceitos e valores abordar sobre a importância do planejamento e das exceções à regra relacionar as definições da Lei nº 8.666/93 arrolar as vedações aos agentes públicos, estipulados pela lei |
| Público alvo: | Agentes públicos dos três poderes e das três esferas de governo e cidadãos em geral |
| Contexto de aprendizagem: | Este é o segundo dos quatorze módulos do curso Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços. |
| Observações/Notas: | SUMÁRIO 2.1. Objetivos do Módulo 2.2. Introdução 2.3. Princípios 2.3.1. O que são princípios? 2.3.2. Qual a importância dos princípios? 2.3.3. Conceitos dos princípios básicos 2.4. Planejamento 2.5. Exceções 2.6. Definições de Termos da Lei 2.7. Vedações aos Agentes Públicos 2.8. Margem de Preferência 2.9. Ponto Polêmico 2.10. Finalizando o Módulo |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2123 |
| Aparece nas coleções: | Escola Virtual: Logística e Compras Públicas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Módulo_2_LOGISTICA_SUPRIMENTOS_LEI_8666.pdf | 280.31 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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