Reforma del Estado y modernización de la gestión pública: lecciones y aprendizajes de la experiencia chilena
Título: | Reforma del Estado y modernización de la gestión pública: lecciones y aprendizajes de la experiencia chilena |
Autor(es): | Ramírez Alujas, Álvaro Vicente |
Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Endereço Eletrônico: | http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/279/285 |
Idioma: | Idioma::Espanhol:español:es |
País: | País::BR:Brasil |
Tipo: | Artigo |
Extensão/Indicação de Série: | Número padronizado: v. 53, n. 1 (2002) Revista do Serviço Público - RSP, ano 53, n. 1, p. 28-74 |
Data: | Jan-2002 |
Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
Classificação Temática: | Administração Pública Gestão Pública Modernização. Reforma Administrativa |
Resumo: | Reformar o Estado é um aspecto indispensável para garantir o desenvolvimento
econômico e social de um país, uma adequada inserção internacional e o bem-estar de todas
as pessoas que constituem uma sociedade. Neste sentido, a urgência por modernizar a
gestão pública no Chile foi um dos eixos centrais dos governos da Concertación , o que se
reflete nos vários esforços implementados durante os últimos anos. Ademais, o conceito de
governabilidade democrática ( que corresponde às modalidades, regras e instituições que
configuram o marco em que se desenvolve a sociedade para alcançar seus objetivos enquanto
bem-estar material, cultural e espiritual) implica fazer um grande esforço para adequar as
estruturas do aparato público, e muito em particular os serviços públicos, às exigências de
um contexto em constante transformação e dinamismo. A nova relação entre democracia,
Estado, mercado e sociedade civil significa ajustar o pensamento, as estratégias e os estilos
de trabalho aos novos desafios que se impõem no novo milênio.
Neste contexto, o objetivo do texto é revisar, a partir de uma perspectiva crítica e
reflexiva, a experiência chilena em matéria de modernização da gestão pública e incremento
do capital social, tomando como base de análise o período compreendido entre os anos
1994-2000. Ademais, identificam e discutem-se as principais linhas de ação, as lógicas
subjacentes e as lições e aprendizagem que permitam se pensar em novas formas de
enfrentar o melhoramento permanente das instituições públicas chilenas em estreita
relação com as novas distinções sobre o fomento da participação cidadã e o fortalecimento
da sociedade civil, no marco da geração e incremento do capital social.
A exposição deixará em evidência que, se bem as linhas de ação desenvolvidas
tiveram frutos relevantes, faltou maior apoio político e um envolvimento mais estreito dos
serviços públicos com os cidadãos-usuários, o que adicionalmente se vê agravado pela
persistência de certa rigidez que inibe a geração de uma nova maneira de conceber a gestão
pública e suas relações sistêmicas com as distintas esferas do trabalho social, econômico e
político.
Finalmente, propõe-se a consolidação de uma nova institucionalidade em matéria
de políticas relativas à gestão pública, por meio da criação de instâncias que se preocupam
de maneira permanente com o redesenho dos serviços públicos, o melhoramento contínuo
das práticas de gestão e a formação rigorosa de pessoal altamente qualificado, para fomentar
a aprendizagem organizacional e incorporar progressivamente a cidadania nas ações que
empreendem o setor público em suas distintas esferas de competência, considerando os
recentes delineamentos sobre criação de valor público, importância das redes intra e
interorganizacionais e caráter integrador que o emergente modelo de Estado apresenta no
atual contexto de mudanças globais. Reformar el Estado es un aspecto indispensable para garantizar el desarrollo económico y social de un país, una adecuada inserción internacional y el bienestar de todas las personas que constituyen una sociedad. En este sentido, la urgencia por modernizar la gestión pública en Chile ha sido uno de los ejes centrales de los gobiernos de la Concertación, lo que Revista do Serviço Público Ano 53 Número 1 Jan-Mar 2002 Alvaro Vicente Ramírez Alujas es secretario ejecutivo del Programa de Modernización de la Gestión Pública (PROMOGES) del Departamento de Ingeniería Industrial, Universidad de Chile. Contato: alramire@ dii.uchile.cl RSP 73 se refleja en los múltiples esfuerzos implementados durante los últimos años. Además, el concepto de gobernabilidad democrática (que corresponde a las modalidades, reglas e instituciones que configuran el marco en que se desenvuelve la sociedad para lograr sus objetivos en cuanto a bienestar material, cultural y espiritual) implica hacer un gran esfuerzo por adecuar las estructuras del aparato público, y muy en particular los servicios públicos, a las exigencias de un contexto en constante transformación y dinamismo. La nueva relación entre democracia, Estado, mercado y sociedad civil significa ajustar el pensamiento, las estrategias y los estilos de trabajo a los nuevos desafíos que impone el nuevo milenio. En este contexto, el objetivo de la ponencia es revisar desde una perspectiva crítica y reflexiva la experiencia chilena en materia de modernización de la gestión pública e incremento del capital social, tomando como base de análisis el período comprendido entre los años 1994-2000. Además, se identifican y discuten las principales líneas de acción, las lógicas subyacentes y las lecciones y aprendizajes que permitan pensar nuevas formas de enfrentar el mejoramiento permanente de las instituciones públicas chilenas en estrecha relación a las nuevas distinciones sobre fomento de la participación ciudadana y el fortalecimiento de la sociedad civil, en el marco de la generación e incremento del capital social. La exposición dejará en evidencia que si bien las líneas de acción desarrolladas tuvieron frutos relevantes, faltó mayor apoyo político y un involucramiento más estrecho de los servicios públicos con los ciudadanos — usuarios, lo que adicionalmente se ve agravado por la persistencia de ciertas rigideces que inhiben la generación de una nueva manera de concebir la gestión pública y sus relaciones sistémicas con las distintas esferas del quehacer social, económico y político. Finalmente, se propone la consolidación de una nueva institucionalidad en materia de políticas relativas a la gestión pública, a través de la creación de instancias que se preocupen de manera permanente del rediseño de los servicios públicos, el mejoramiento continuo de las prácticas de gestión y la formación rigurosa de personal altamente calificado, para fomentar el aprendizaje organizacional e incorporar progresivamente a la ciudadanía en las acciones que emprende el sector público en sus distintas esferas de competencia, considerando los recientes planteamientos sobre creación de valor público, la importancia de las redes intra e interorganizacionales y el carácter integrador que el emergente modelo de Estado presenta en el actual contexto de cambios globales. Reforming the State is an indispensable aspect to guarantee the economic and social development of a country, a suitable international insertion and the well-being of all the people who constitute a society. In this sense, the urgency to modernize the public management in Chile has been one of the central axes of the governments of the Concertación, which is reflected in the multiple efforts implemented during the last years. In addition, the concept of democratic governance (that corresponds to the modalities, rules and institutions that form the frame in which the society develops to obtain its objectives as far as material well-being, cultural and spiritual) it implies to deliver a great attack to adapt the structures of the public apparatus, and very in individual the services public, to the exigencies of a context in constant transformation and dynamism. The new relation between democracy, State, market and civil society means to fit the thought, the strategies and the styles of work to the new challenges that the new millenium imposes. In this context, the objective of the communication is to review from a critical and reflective perspective the Chilean experience in the matter of modernization of the public management and increase of the share capital, taking as analysis base the period between years 1994 - 2000. In addition, the main attachment lines, the underlying logics and the lessons and learnings are identified and discussed that allow to think new forms to face the permanent improvement of the Chilean public institutions in narrow relation the new distinctions on promotion of the citizen participation and the fortification of the civil society, within the framework of the generation and increase of the share capital. The exhibition greater political support will leave in evidence that although the developed attachment lines had excellent fruits, needed and a closer involvement of the services public with the citizens-client, which additionally is agravated by the persistence of certain rigidities that inhibit the generation of a new way to conceive the public management and its systemic relations with the different spheres from the social task, economic and political. Finally, the consolidation of a new institucionalization in the matter of policies relative to the public management sets out, through the creation of instances that worry about permanent way of the redesign of the services public, the continuous improvement of the management practices and the rigorous formation of personnel highly described, to foment the organizational learning and to incorporate progressively to the citizenship in the actions who undertakes the public sector in its different spheres from competition, considering the recent expositions on creation of public value, the importance of the networks intra and interorganizational and the integrating character that the emergent model of State presents/ displays in the present context of global changes. |
Palavras-chave: | reforma administrativa; Chile; capital social; aprendizagem organizacional; modernização da gestão pública; governabilidade |
Objetivo: | Revisar, a partir de uma perspectiva crítica e reflexiva, a experiência chilena em matéria de modernização da gestão pública e incremento do capital social, tomando como base de análise o período compreendido entre os anos 1994-2000. |
Público alvo: | servidores públicos e sociedade brasileira |
Observações/Notas: | ISSN impresso: 0034-9240 ISSN eletrônico: 2357-8017 |
URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1920 |
Aparece nas coleções: | Revista do Serviço Público: de 2001 a 2010 |
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