Considerações sobre a institucionalidade da política pública cultural com a participação social
| Título: | Considerações sobre a institucionalidade da política pública cultural com a participação social |
| Autor(es): | Moura, Magali Guedes de Magéla |
| Contribuidor: | Barbosa, Frederico (orientador) |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Artigo Monografia/ TCC |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 21 p. |
| Data: | Nov-2014 |
| Detentor dos direitos autorais: | Magali Guedes de Magéla Moura |
| Termos de uso: | Termo::Autorização::O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) à disponibilizá-la em Acesso Aberto, no sítio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da Enap. ATENÇÃO: essa autorização é válida apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. |
| Classificação Temática: | Políticas Públicas e Sociais |
| Resumo: | Este trabalho traz algumas considerações sobre a institucionalidade da política pública cultural, após o estabelecimento do Estado Democrático na Constituição Federal nos artigos 215, 216 e 216-A (EC 42, 48 e 71), com o reconhecimento do direito cultural no âmbito do direito social, do Plano Nacional de Cultura, do Fundo de fomento a Cultura e do Sistema Nacional de Cultura. Para tanto, apresenta uma breve análise sobre o conceito de direito cultural e procura demonstrar esta aplicação mediante o conjunto de normas e instituições da cultura; salientando o papel do Estado como garantidor e gestor da política da cultura com a participação social. |
| Palavras-chave: | direito cultural; cultura; política pública; políticas culturais; participação social; institucionalidade |
| Observações/Notas: | Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1761 |
| Aparece nas coleções: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Magali_Moura_TCC_EGP9.pdf | 146.53 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.