Título: Estudos e pesquisas: balanço e perspectivas do federalismo fiscal no Brasil
Autor(es): Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP)
Editor: Escola nacional de administração pública (Enap)
Revista do Serviço Público (RSP)
Endereço Eletrônico: http://seer.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/738/584
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Artigo
Extensão/Indicação de Série: Revista do Serviço Público - RSP, ano 46, v. 119, n. 1, p. 191-192
Número padronizado: v. 46, n. 1 (1995).
Data: Jan-1995
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Administração Pública
Resumo: Pesquisa realizada pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP (diretor responsável: Rui de Britto Álvares Affonso; coordenador: Pedro Luiz Barros Silva). Tem por objetivo analisar os determinantes da crise da federação atual em suas várias dimensões. São abordados nos diversos subprojetos temas como: I) o sistema tributário e suas desfuncionalidades para atender em simultâneo os requisitos da estabilização e da solução dos conflitos regionais e intergovernamentais; II) Os fluxos financeiros públicos, de várias naturezas e com impactos regionais, tais como os gastos diretos do governo federal, o sistema financeiro público e o setor produtivo estatal; III) As questões relativas à distribuição de competências na execução das políticas sociais; IV) um quadro atual da dinâmica regional brasileira, abordando aspectos como dinâmica demográfica, re-especialização produtiva e mudança nas relações inter-regionais e na inserção externa; V) finalmente, análise da dimensão histórica do federalismo brasileiro e de questões políticas como a configuração dos interesses regionais e a representação parlamentar.
Palavras-chave: federalismo fiscal;  federação;  descentralização;  democratização;  crise fiscal;  crise financeira
Observações/Notas: ISSN Impresso: 0034-9240
ISSN Eletrônico: 2357-8017
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1759
Aparece nas coleções:Revista do Serviço Público: de 1991 a 2000
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
1995 RSP ano.46 v.119 n.1 jan-abr p.191-192.pdf71.05 kBAdobe PDF Thumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.