Title: Disciplina 4.12: controle e avaliação da execução orçamentária e financeira
Authors: Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Rios, Eliomar Wesley Ayres da Fonseca
Language: Idioma::Português:portuguese:pt
Country: País::BR:Brasil
metadata.dc.type: Apresentação/Slides
Programa de Curso
metadata.dc.description.physical: Número de páginas: 3 p.
Número de slides: 152
Issue Date: 2-May-2014
metadata.dc.rights.holder: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios
metadata.dc.rights.license: Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).
Classificação Temática: Gestão Orçamentária. Finanças Públicas
Abstract: Ciclo do gasto público; ciclo de gestão dos recursos públicos; sistemas de administração pública; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; orçamento público: conceito; o orçamento e as funções do estado; funções do orçamento público; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princípios orçamentários; inter-relação do planejamento/orçamento na Constituição de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita pública: conceito; conceito de receita pública originária; conceito de receita derivada; classificação da receita orçamentária; receita extra-orçamentária; estágios da receita; classificação da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa pública: conceito; Classificação da despesa: institucional ou por órgãos, por funções, classificação econômica, classificação por objeto de gasto; execução do orçamento; objetivos da programação orçamentária e financeira; enfoque fiscal dos orçamentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elaboração dos limites orçamentários; acompanhamento da execução; importâncias das metas fiscais; detalhamento do crédito orçamentário; créditos adicionais; estágios da despesas pública; descentralização de créditos; administração financeira: exercício financeiro; descentralização de recursos financeiros; liberação de recursos; elaboração da programação financeira; formas de execução da despesa pública; princípios da administração pública; conceito de licitação; princípios da licitação; modalidades de licitação; dispensa e inexigibilidade; transferências voluntárias : da formalização; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; diárias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle orçamentário
Keywords: Orçamento público;  Controle da administração;  Execução financeira
Target: Levar o aluno a entender o papel e o funcionamento dos sistemas de controle da Administração Pública Federal e as informações orçamentárias e financeiras exigidas do setor público pelas leis 4320/64 e 101/2000
metadata.dc.educational.context: Curso de formação inicial para APO - 2012. Eixo 4 - planejamento e gestão orçamentária e financeira
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1087
Appears in Collections:Analista de Planejamento e Orçamento (APO) 17ª edição – 2012
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Programa da Disciplina D 4.12 – Controle e Avaliação da Execução Orçamentária e Financ.pdfPrograma da Disciplina D 4.12 – Controle e Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira261.68 kBAdobe PDF Thumbnail
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Aulas (1) - Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios (D 4.12 – Controle e Aval da Exec Orçam e Finan).pdfAula 1 - D 4.12 – Controle e Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira - APO 20124.18 MBAdobe PDF Thumbnail
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Aula (2) - Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios (D 4.12 – Controle e Aval da Exec Orçam e Finan).pdfAula 2 - D 4.12 – Controle e Avaliação da Execução Orçamentária e Financeira - APO 2012944.35 kBAdobe PDF Thumbnail
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