Título: Relatório – Projeto Simples Nacional / MEMP (Jornada de Investigação Comportamental)
Autor(es): CINCO – Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais
Editor: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/gestaoeinovacao/inovacao-governamental-carreiras-transversais/inovacao-governamental/cinco/projetos/2025-26-02_relatorio_jornada-de-investigacao-de-problemas-memp.pdf
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Relatório
Extensão/Indicação de Série: 92 p.
Data: 2025
Detentor dos direitos autorais: CINCO - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termos de uso: Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.
Classificação Temática: Análise e Ciência de Dados
Excelência na Entrega de Serviços
Governança
Orçamento e Finanças
Políticas Públicas
Resumo: Relatório do projeto desenvolvido em parceria com o Ministério do Empreendedorismo (MEMP) e a Receita Federal, com apoio do Centro Nacional de Economia Comportamental. O projeto investigou as barreiras comportamentais ao pagamento tempestivo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) por micro e pequenos empresários, testando experimentalmente diferentes abordagens de mensageria para aumentar a adimplência e reduzir exclusões do regime simplificado.
Palavras-chave: Simples Nacional;  DAS;  adimplência tributária;  ciências comportamentais;  mensageria;  nudge;  microempresa;  MEI;  empreendedorismo;  CINCO
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos.;  16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Observações/Notas: Fev 2025. Parceria com MEMP e Receita Federal.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9975
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