Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026: Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados na Enap.
| Título: | Portaria Enap nº 85, de 24 de março de 2026: Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados na Enap. |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
| Endereço Eletrônico: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-enap-n-85-de-24-de-marco-de-2026-695058637 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Extensão/Indicação de Série: | 5 páginas |
| Data: | 25-Mar-2026 |
| Detentor dos direitos autorais: | Enap |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Direito e Legislação Governança |
| Resumo: | Altera a categoria de funções comissionadas e realoca funções e cargos comissionados. |
| Palavras-chave: | Estrutura organizacional; Governança; Cargo Comissionado Executivo; Função Comissionada Executiva |
| Observações/Notas: | Ato vigente. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9946 |
| Aparece nas coleções: | Legislação - Marcos normativos da Enap |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - PORTARIA ENAP Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 245.92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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