Sistema de saúde da Marinha: estrutura, funcionamento e desafios

Abstract

Este trabalho analisa o Sistema de Saúde da Marinha do Brasil (SSM) como um programa estratégico de saúde vinculado à Política de Defesa Nacional. Com base na literatura relacionada à capacidade estatal e avaliação de políticas públicas, a pesquisa adota uma abordagem de método misto (qualitativo e quantitativo), utilizando tanto um recorte histórico de 1808 quanto uma pesquisa empírica baseada na análise de dados do Anuário Estatístico da Marinha, de 2018-2022. A metodologia de Avaliação Executiva ex post é utilizada para explorar: a eficácia da assistência, a capacidade de absorção do sistema e os mecanismos de governança durante crises. Os resultados mostram a rigidez da capacidade já instalada em tempos da pandemia de Covid-19, com maior dependência da rede afiliada e limitações na transparência dos indicadores de eficácia e custo-benefício. Constata-se que, embora o SSM seja necessário para a prontidão operacional da Força Naval, sua viabilidade fiscal e institucional exige o aprimoramento dos instrumentos de governança e a aplicação de métricas de desempenho orientadas para resultados.