Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024)
| Título: | Acordo de Cooperação Técnica Nacional (2024) |
| Autor(es): | Escola Nacional de Administração Pública Banco do Brasil S/A |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Ato Normativo |
| Data: | Out-2024 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). |
| Classificação Temática: | Economia Logística e Compras Públicas |
| Resumo: | Adesão formal à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, referente a abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas. |
| Palavras-chave: | Acordo de Cooperação Técnica Nacional; contas-depósitos; administração pública |
| Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): | 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9350 |
| Aparece nas coleções: | ACT |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| SEI_0825963_Termo_de_Adesao.pdf | 57.68 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| TERMO_DE_ACORDO_DE_COOPERACAO_TECNICA_N_109_2022.pdf | 98.5 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.