Título: Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2017)
Autor(es): Escola Nacional de Administração Pública
CINDEPAR Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná
Idioma: Idioma::Português:portuguese:pt
País: País::BR:Brasil
Tipo: Ato Normativo
Data: Fev-2017
Detentor dos direitos autorais: Escola Nacional de Administração Pública
Termos de uso: Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).
Classificação Temática: Educação e Docência
Gestão Pública
Resumo: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Enap e o CONSÓRCIO, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica dos empregados e dos servidores envolvidos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo, programas, projetos e atividades de interesses comuns. PARÁGRAFO ÚNICO ‐ A cooperação e o intercâmbio mútuos podem ocorrer em diferentes modalidades de ações, observada a possibilidade de um dos partícipes não compartilhar ações consideradas específicas da instituição ou que contenham informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por lei e as consideradas de caráter confidencial.
Palavras-chave: Acordo de Cooperação Técnica MROSC;  gestão pública;  desenvolvimento institucional;  cooperação técnica
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
URI: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/9289
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