Base flutuante de fiscalização federal integrada
| Título: | Base flutuante de fiscalização federal integrada |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal (SRF) |
| Editor: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Endereço Eletrônico: | http://inovacao.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=18&Itemid=32 |
| Idioma: | Idioma::Português:portuguese:pt |
| País: | País::BR:Brasil |
| Tipo: | Relato de Experiência |
| Extensão/Indicação de Série: | Número de páginas: 1 p. |
| Data: | 1998 |
| Detentor dos direitos autorais: | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) |
| Termos de uso: | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). |
| Classificação Temática: | Inovação |
| Resumo: | Este projeto consiste na celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras. O convênio foi celebrado entre a Polícia Federal, IBAMA, SUFRAMA e Secretaria de Estado da Fazenda. No município de Óbidos — PA, por onde passam todas as embarcações procedentes da Zona Franca de Manaus com destino às cidades de Santarém e Belém — PA, foi construída uma base flutuante denominada Candiru, a qual se constitui em um eficiente mecanismo de vigilância e repressão à prática do contrabando via fluvial |
| Palavras-chave: | Fiscalização; Policiamento; Contrabando; Narcotráfico; Devastação; Extração; Madeiras; Base flutuante |
| Objetivo: | A iniciativa tem por objetivo a celebração de convênios entre a Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal no Pará com as principais instituições envolvidas nas atividades de policiamento da Amazônia, visando reduzir a prática do contrabando, narcotráfico e a devastação do meio-ambiente causada pela extração indiscriminada de madeiras |
| Público alvo: | Servidores públicos em geral |
| Observações/Notas: | Iniciativa premiada no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal sob responsabilidade de Marcos Antonio Alves de Almeida. Ações premiadas no 2º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal – 1997. Áreas temáticas: parcerias e gestão participativa; arranjos institucionais para coordenação e implementação de políticas públicas |
| URI: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/887 |
| Aparece nas coleções: | Concurso Inovação: de 1996 a 2000 (1ª a 5ª edição) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Base Flutuante de Fiscalização Federal Integrada.pdf | 69.7 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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